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SP convocará pais de alunos flagrados com celular em sala de aula
Na 1ª vez, aparelho será recolhido; reincidência levará à convocação dos responsáveis e pode resultar em acionamento do Conselho Tutelar
Pais e responsáveis de alunos que usarem celular em sala de aula serão convocados pelas escolas de São Paulo em caso de reincidência. A medida faz parte das novas diretrizes publicadas pela Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP) nesta 2ª feira (27.jan.2025), que estabelecem punições progressivas para o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas do Estado.
Na 1ª ocorrência, o aparelho será recolhido e o caso registrado no aplicativo Conviva. Se houver reincidência, o estudante será encaminhado para conversa com a direção. Caso o comportamento persista, os responsáveis serão chamados à escola. Em situações extremas de descumprimento, a unidade poderá acionar o Conselho Tutelar.
As escolas devem recolher os aparelhos eletrônicos e guardá-los em locais seguros, como armários ou caixas, durante todo o período escolar. A Seduc-SP informou que as unidades não se responsabilizarão por eventuais danos ou perdas dos equipamentos.
O uso dos dispositivos será permitido apenas em atividades pedagógicas autorizadas pelo professor, condições específicas de saúde ou necessidades de acessibilidade. Em todos os casos, será necessária orientação docente.
“A tecnologia deve ser aliada, mas seu uso indiscriminado pode afetar negativamente o processo educacional”, disse o secretário da Educação, Renato Feder.
As escolas devem promover campanhas de conscientização sobre o uso excessivo de dispositivos digitais por meio de palestras com especialistas em saúde mental, rodas de conversa com alunos e famílias, além da distribuição de materiais educativos.
A Seduc-SP disponibilizará suporte psicológico para auxiliar estudantes na adaptação às novas regras. A medida, que implementa as leis estadual nº 18.058/2024 e federal nº 15.100/2025, passa a valer no início do ano letivo de 2025. O documento foi elaborado em conjunto com o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva-SP).
