Presidente do Podemos propõe criação de programa para apoiar deportados

A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) preparou um projeto de lei para criar uma rede de apoio completa para brasileiros natos ou naturalizados que forem deportados ao país em situação de vulnerabilidade econômica e emocional.

O programa foi batizado de Reintegra Brasil e será apresentado na semana que vem, após o retorno dos trabalhos no Congresso, em meio às tratativas diplomáticas com os Estados Unidos em resposta às condições da recente deportação de imigrantes, que chegaram ao país algemados nas mãos e nos pés.

“O Reintegra Brasil é um compromisso com nossos cidadãos que, por diferentes razões, regressam e merecem uma nova chance de viver aqui com dignidade e esperança”, afirma Renata, que é presidente nacional do Podemos.

A proposta prevê que o programa ofereça apoio imediato aos deportados, com regularização de documentos, orientação jurídica e assistência social, e moradia e renda, providenciando acesso a programas sociais e moradia temporária para famílias em situação de vulnerabilidade.

Além disso, o Reintegra Brasil também teria como um dos eixos o empreendedorismo, com a oferta de microcrédito com condições acessíveis para abertura de negócios e geração de renda, e um cuidado especial para mulheres e crianças — priorizando chefes de família, vítimas de violência e inclusão de crianças em programas de educação e saúde.

Na justificação do PL, a deputada reproduz dados do U.S. Immigration and Customs Enforcement que apontam aumento de 15,68% nos 1.859 brasileiros deportados dos Estados Unidos em 2024, na comparação com os 1.600 do ano anterior. “Essas pessoas chegam ao país não apenas desprovidas de recursos financeiros, mas também marcadas por traumas psicológicos e físicos, resultado de condições degradantes de deportação”, aponta a parlamentar.

“Todos têm o direito de ir em busca de seus sonhos, de um trabalho melhor, de uma nova vida. Mas, quando esse sonho se torna impossível, só resta a eles retornar. E, como país acolhedor, não podemos fechar os olhos para essa triste realidade dos repatriados”, diz Renata, para quem “a atual lacuna de políticas públicas que acolham e reintegrem esses cidadãos no tecido social e econômico evidencia uma falha que precisa ser urgentemente corrigida”.

Por causa das eleições da mesa da Câmara, o projeto só poderá ser protocolado a partir de 3 de fevereiro. Enquanto isso, ela já está se mobilizando para que o Reintegra Brasil consiga apoio no Congresso.