O grande marginal

Todos já ouvimos histórias em que um pequeno aumento no salário bruto mensal resulta, depois de impostos (IRS e Segurança Social), em salário líquido inferior.

Exemplo (actuais tabelas de retenção na fonte) para pessoa solteira sem filhos: aumento de salário de 1.000 para 1.010 euros (+1%) vai reduzir o salário líquido em 0,31 euros (passa de 777,00 para 776,69 euros). Neste caso, na margem entre escalões IRS de retenção na fonte, o aumento salarial foi todo para o Estado.

Considerem agora os exemplos abaixo em que a empresa X, LDA decidiu subir os preços dos bens e serviços vendidos, de forma a dar aos seus colaboradores aumento salarial equivalente ao definido este ano no Salário Mínimo Nacional (SMN): 6,015% (de 665 para 705 euros).

Ou seja, o João, que recebe o SMN, teve este ano um aumento do salário líquido de 6,015%. A Maria, mais produtiva que o João, apesar de ter equivalente subida no salário bruto, teve um aumento de salário líquido de apenas 1,152%, dado que passou de uma taxa de retenção na fonte de 4% em 2021 para 7,9% em 2022. Deste modo, a Maria passou a receber, depois de impostos, menos que o João.

Ao definirem assim a retenção na fonte, sucessivos governos portugueses têm, na margem, desequilibrado as diferenças de produtividade e de incentivos a muitos trabalhadores.

Nestas eleições a Iniciativa Liberal apresenta uma solução bem mais simples e justa: taxa única de 15%, a aplicar apenas no valor acima de determinado limiar. A título de exemplo, se o limiar fosse 750 euros, o João continuava a não ter de pagar IRS e a Maria pagaria apenas 1,20 euros (758,01 – 750 = 8,01; 15% x 8,01 = 1,20), tendo um salário líquido de 673,43 euros (taxa efectiva de IRS seria 0,158%).

Alguns países europeus, que em paridade de poder de compra já ultrapassaram Portugal, implementaram esta política fiscal, entre outras medidas liberalizadoras. Em contrapartida, a grande maioria dos portugueses, recebendo salários médios baixos, preferem apenas continuar a garantir que os mais produtivos (e consequentemente, com maiores salários) sejam os mais penalizados.

Socialistas (de todos os tipos, de muitos outros partidos) afirmam que sem as elevadas taxas de imposto sobre os rendimentos não seria possível financiar, por exemplo, o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Não sabia que a TAP faz parte do SNS… “Quem não tem dinheiro, não tem vícios” diz o ditado popular. Para se minimizar estes desperdícios, comecemos por reduzir parte dos milhares de milhões de euros que o “grande marginal” nos retira dos salários todos os meses.