EUA: senador do Oklahoma quer criminalizar o pr0n

A briga dos sites pr0n com os estados e regiões que compõem o "cinturão da Bíblia" dos Estados Unidos continua. Nos últimos anos, vários deles aprovaram leis que exigem a identificação de usuários, mediante apresentação de documentos válidos, para garantir que quem está do outro da tela não é um menor de idade.

• Pr0n: "blecaute" no sul dos EUA fez uso de VPNs disparar
• Pr0n: site de mangás 18+ processado por pirataria

Empresas como Aylo (Pornhub, Brazzers, etc.) consideram tais leis inócuas e invasivas, e decidiram bloquear o acesso a seus domínios nos estados em que estão vigentes, mas ao menos no Oklahoma, a aposta pode ser dobrada: um senador do estado quer que todo conteúdo adulto passe a ser ilegal, e a mera posse seja punível com 10 anos de cadeia.

No que depender do Oklahoma, a mera posse de material pr0n poderá render 10 anos de cana (Crédito: ADVPRO Advertising)

Pr0n pode dar cadeia?

A briga dos políticos dos estados de Arkansas, Flórida, Idaho, Indiana, Kansas, Kentucky, Mississippi, Montana, Nebraska, Carolina do Norte, Oklahoma, Texas, Utah, e Virgínia com os sites adultos, não é nova, e tem a mesma justificativa de sempre, proteger as criancinhas inocentes que não podem ser permitidas acessar pr0n, mas consomem mesmo assim.

Todos eles passaram leis em que um domínio XXX é obrigado a exigir identificação do usuário antes de liberar o acesso, que só é permitido quando o consumidor garantir ser um adulto, o que pode ser facilmente ludibriado com um moleque usando o número social, e o cartão de crédito, de um adulto próximo como um dos pais. Exatamente por isso, as outras companhias que administram sites pr0n consideram tais leis inúteis, os jovens com os hormônios em ebulição sempre darão um jeito.

O Aylo foi além, e entrou com uma ação na Suprema Corte contra o estado do Texas, acusando a lei local de violar a Primeira Emenda, por restringir a liberdade de acesso a adultos, sem falar que os sites são obrigados a coletar e armazenar dados sensíveis, o que pode dar muito ruim em caso de vazamento, ou de um ataque hacker.

No fim das contas, o acesso a pr0n em todos os 14 estados com leis anti-XXX vigentes foi bloqueado, o que obviamente fez o uso de VPNs disparar, mas os legisladores não esboçam nenhum indicativo de dar para trás. Ao invés disso, Dusty Deevers, um senador republicano do Oklahoma, apresentou um projeto de lei ainda mais duro.

A proposta faz parte de um pacote, apresentado pelo político e pastor (o que, você esperava algo diferente?) destinado a "restaurar a sanidade moral" do Oklahoma, em resposta à "marcha de degradação imposta pela extrema-esquerda", nas palavras do próprio. Entre as medidas sugeridas, estão:

• Criminalização do aborto, em qualquer circunstância;
• Proibição de "apresentações de drag queens" para crianças (!);
• Proibição de divórcio sem motivo (mencionado como "incompatibilidade"), salvo nos casos de abuso, abandono, crueldade extrema, negligência grave, alcoolismo habitual, contratos fraudulentos, insanidade por 5 anos, adultério, e gravidez fora do casamento;
• Introdução da modalidade de "casamento pactual", com direito a um crédito de US$ 2,5 mil ao casal, mas divórcio permitido apenas em casos de abuso, adultério, e abandono;
• Créditos de US$ 10 mil para famílias que optarem por adoção, e de US$ 50 mil a empresas que fizerem doações a instituições dedicadas a facilitar o processo;
• Ministérios religiosos que administram planos de saúde (acusados há anos de fraudes) terão acesso a benefícios fiscais.

Considerando a ligação religiosa do senador Deevers, e alguns dos pontos abordados em sua proposta (embora os créditos ligados a adoção sejam interessantes), não surpreende tanto ele ter sugerido a total criminalização do pr0n.

Não no Oklahoma, e não só na internet, no que depender do senador Deevers (Crédito: Reprodução/acervo internet)

A lei prevê o agravamento (justo, antes de mais nada) da posse e distribuição de material relacionado ao pr0n infantil, que hoje vai de 0 a 20 anos de prisão, para um mínimo de 10 e um máximo de 30 anos, e aumento da pena em caso de reincidência, para entre 15 e 50 anos, mas o projeto vai além, e torna ilegal todos os conteúdos adultos, igualando o Oklahoma a países como Síria, Indonésia, Bangladesh, e Uganda, entre outros.

Segundo a proposta, a "produção, distribuição, ou posse" de material adulto no estado renderá uma pena de 10 anos de prisão; isso mesmo, se você for pego acessando o XVideos no seu celular, ou com um pendrive cheio de pr0n no bolso, vai passar uma década no xilindró. Piora, claro, a pena sobe para 30 anos em casos de "tráfico organizado", o que pode incluir até mesmo a troca de filmes educativos entre amigos.

O senador Deevers justifica a proposta, ao chamar o pr0n de "material degenerado e droga viciante, que destrói casamentos, vidas e a inocência, objetifica homens e mulheres, deturpa a visão de jovens quanto ao sexo oposto, degrada a dignidade humana, e corrói o tecido moral da sociedade", ou seja, nada diferente do que um pastor diria. E completa, dizendo que "qualquer sociedade decente tem a obrigação de combater essa praga com o peso da Lei."

Proposta à parte, a própria aplicação de tal projeto torna o ban total do pr0n inviável. Bloquear sites já foi feito (pelas empresas), mas e o resto? Vão forçar as operadoras a coletarem dados de acesso de todos os usuários, e identificar quem usa VPN? Vão dar blitzes periódicas em todo mundo, vasculhar PCs e celulares atrás de conteúdo XXX? A polícia do Oklahoma está desocupada a esse ponto?

Eu acredito ser logisticamente impossível implementar uma proibição do tipo, mesmo os países em que o conteúdo adulto é ilegal e punível com cana, não conseguem impedir quem quer consumir de dar o seu jeito, mas tal ideia já foi proposta até por aqui, então é só mais uma quarta-feira, e no fim nada acontece, feijoada.

Fonte: Oklahoma Senate

EUA: senador do Oklahoma quer criminalizar o pr0n