A Teoria da Decisão e a austeridade fiscal: Itatiaia, fake news e o Pix na garantia dos direitos fundamentais

A crise fiscal que atinge os diversos níveis de governo – municipal, estadual e federal – tem imposto medidas de austeridade como forma de assegurar o equilíbrio financeiro das administrações públicas. No município de Itatiaia, o Decreto nº 4.723, de 6 de janeiro de 2025, instituiu ações para redução e otimização das despesas de custeio, […] O post A Teoria da Decisão e a austeridade fiscal: Itatiaia, fake news e o Pix na garantia dos direitos fundamentais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Jan 18, 2025 - 13:17
A Teoria da Decisão e a austeridade fiscal: Itatiaia, fake news e o Pix na garantia dos direitos fundamentais

A crise fiscal que atinge os diversos níveis de governo – municipal, estadual e federal – tem imposto medidas de austeridade como forma de assegurar o equilíbrio financeiro das administrações públicas. No município de Itatiaia, o Decreto nº 4.723, de 6 de janeiro de 2025, instituiu ações para redução e otimização das despesas de custeio, […]

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