STF começa a analisar repatriação de crianças em casos de violência doméstica

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (6/2) uma ação que discute o dispositivo da Convenção de Haia que trata da repatriação de crianças retiradas. Na ação, o PSOL busca impedir o regresso de crianças ao lar no exterior quando houver suspeita ou risco de violência doméstica. A sessão desta quinta […] O post STF começa a analisar repatriação de crianças em casos de violência doméstica apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Fev 6, 2025 - 23:10
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STF começa a analisar repatriação de crianças em casos de violência doméstica

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (6/2) uma ação que discute o dispositivo da Convenção de Haia que trata da repatriação de crianças retiradas. Na ação, o PSOL busca impedir o regresso de crianças ao lar no exterior quando houver suspeita ou risco de violência doméstica. A sessão desta quinta […]

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