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Partido de Bolsonaro prepara estratégia sobre projeto que o beneficia
PL deve reunir deputados e senadores para municiá-los com argumentos em favor do projeto que abre caminho para candidatura do ex-presidente em 2026 e desassociá-lo da Ficha Limpa. 21 de novembro - O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por tentativa de golpe. Além dele, outras 36 pessoas também foram indiciadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democráio de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O PL, partido de Jair Bolsonaro, vai fazer uma reunião com todos os seus parlamentares para municiá-los com argumentos a favor do projeto que reduz a inelegibilidade de políticos condenados, de 8 para 2 anos. Caso seja aprovado, o projeto de lei complementar (PLP) 141/2023 abre caminho para o ex-presidente concorrer à Presidência da República já em 2026. A estratégia foi acertada em uma reunião entre Bolsonaro e o autor da proposta, deputado Bibo Nunes (PL-RS), na quarta-feira (5). Um dos objetivos é desassociar a proposta à Lei da Ficha Limpa, que traz desgastes perante a opinião pública. A Ficha Limpa foi aprovada a partir de um projeto de iniciativa popular, e o termo figurava entre os mais comentados no X, antigo Twitter, na manhã de quinta-feira (6). Saiba mais: Ministros do STF veem revisão da Ficha Limpa como tática para manter candidatura de Bolsonaro acesa "O meu projeto não altera a Ficha Limpa. Quero deixar claro, não queremos favorecer bandido. O que pune bandido é lei da improbidade administrativa, político corrupto tem que ir para a cadeia", justifica. Segundo Bibo, o PLP altera outra lei complementar, a nº 64 de 1990. Mas o inciso que será alterado, o XIV do artigo 22, teve a redação dada justamente pela Ficha Limpa, de 2010. Ou seja, embora o objeto da alteração esteja em outra legislação, é em cima de uma modificação feita pela Ficha Limpa. Outro argumento que deve ser utilizado por bolsonaristas é de que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), embora tenha sofrido um impeachment e tenha tido seu mandato cassado, não chegou a ficar inelegível. Receba no WhatsApp os posts do blog da Andréia Sadi O projeto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), sob a relatoria do deputado Filipe Barros (PL-PR). O colegiado só deve ser instalado novamente depois do Carnaval. Até lá, as conversas se darão nos bastidores. A oposição articula uma mudança na lei para reduzir a inelegibilidade de 8 para 2 anos. A proposta diz que o prazo passaria a contar a partir da eleição que ensejou a punição. Assim, Bolsonaro estaria livre para concorrer em 2026. Em entrevista à CBN, o presidente da Câmara, Hugo Motta, demonstrou abertura para discutir o assunto. Ele disse que o tempo de inelegibilidade de oito anos é "muito longo". Obstáculos para Bolsonaro Deputados bolsonaristas e do centrão preveem dificuldades para aprovar a proposta. Mexer na Ficha Limpa costuma enfrentar resistências da opinião pública e brecar as articulações dos parlamentares. Um político de centrão lembra que, em 2024, a Câmara chegou a aprovar uma minirreforma eleitoral determinando que o prazo para inelegibilidade passasse a contar a partir da condenação e não do fim do cumprimento da pena. O assunto é tão indigesto que o Senado não deu andamento à proposta e ela segue aguardando para ser pautada. Segundo o blog mostrou, para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a tentativa bolsonarista de alterar a Lei da Ficha Limpa é mais uma maneira de manter acesa a candidatura do ex-presidente. A avaliação dos ministros do Supremo é que, se a proposta for aprovada no Congresso, ela chegará ao STF - e será judicializada.
PL deve reunir deputados e senadores para municiá-los com argumentos em favor do projeto que abre caminho para candidatura do ex-presidente em 2026 e desassociá-lo da Ficha Limpa. 21 de novembro - O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por tentativa de golpe. Além dele, outras 36 pessoas também foram indiciadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democráio de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O PL, partido de Jair Bolsonaro, vai fazer uma reunião com todos os seus parlamentares para municiá-los com argumentos a favor do projeto que reduz a inelegibilidade de políticos condenados, de 8 para 2 anos. Caso seja aprovado, o projeto de lei complementar (PLP) 141/2023 abre caminho para o ex-presidente concorrer à Presidência da República já em 2026. A estratégia foi acertada em uma reunião entre Bolsonaro e o autor da proposta, deputado Bibo Nunes (PL-RS), na quarta-feira (5). Um dos objetivos é desassociar a proposta à Lei da Ficha Limpa, que traz desgastes perante a opinião pública. A Ficha Limpa foi aprovada a partir de um projeto de iniciativa popular, e o termo figurava entre os mais comentados no X, antigo Twitter, na manhã de quinta-feira (6). Saiba mais: Ministros do STF veem revisão da Ficha Limpa como tática para manter candidatura de Bolsonaro acesa "O meu projeto não altera a Ficha Limpa. Quero deixar claro, não queremos favorecer bandido. O que pune bandido é lei da improbidade administrativa, político corrupto tem que ir para a cadeia", justifica. Segundo Bibo, o PLP altera outra lei complementar, a nº 64 de 1990. Mas o inciso que será alterado, o XIV do artigo 22, teve a redação dada justamente pela Ficha Limpa, de 2010. Ou seja, embora o objeto da alteração esteja em outra legislação, é em cima de uma modificação feita pela Ficha Limpa. Outro argumento que deve ser utilizado por bolsonaristas é de que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), embora tenha sofrido um impeachment e tenha tido seu mandato cassado, não chegou a ficar inelegível. Receba no WhatsApp os posts do blog da Andréia Sadi O projeto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), sob a relatoria do deputado Filipe Barros (PL-PR). O colegiado só deve ser instalado novamente depois do Carnaval. Até lá, as conversas se darão nos bastidores. A oposição articula uma mudança na lei para reduzir a inelegibilidade de 8 para 2 anos. A proposta diz que o prazo passaria a contar a partir da eleição que ensejou a punição. Assim, Bolsonaro estaria livre para concorrer em 2026. Em entrevista à CBN, o presidente da Câmara, Hugo Motta, demonstrou abertura para discutir o assunto. Ele disse que o tempo de inelegibilidade de oito anos é "muito longo". Obstáculos para Bolsonaro Deputados bolsonaristas e do centrão preveem dificuldades para aprovar a proposta. Mexer na Ficha Limpa costuma enfrentar resistências da opinião pública e brecar as articulações dos parlamentares. Um político de centrão lembra que, em 2024, a Câmara chegou a aprovar uma minirreforma eleitoral determinando que o prazo para inelegibilidade passasse a contar a partir da condenação e não do fim do cumprimento da pena. O assunto é tão indigesto que o Senado não deu andamento à proposta e ela segue aguardando para ser pautada. Segundo o blog mostrou, para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a tentativa bolsonarista de alterar a Lei da Ficha Limpa é mais uma maneira de manter acesa a candidatura do ex-presidente. A avaliação dos ministros do Supremo é que, se a proposta for aprovada no Congresso, ela chegará ao STF - e será judicializada.
