INSS avalia proibir uso de dinheiro do BPC em apostas esportivas
Presidente do instituto afirma que pedirá eventuais informações de pagamentos ao Banco Central
O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, disse que o órgão avalia proibir o uso de dinheiro do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em apostas esportivas. O auxílio é dado às pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
“O BPC é para mitigar a miséria. Se há uso para apostas esportivas, ou concedemos o benefício errado, porque a pessoa não é miserável, ou há um mau uso do recurso”, disse em entrevista ao Estadão, publicada neste domingo (19.jan.2025).
Segundo Stefanutto, a área técnica do INSS realiza um estudo de regulação sobre o tema. Quando pronto, será apresentado ao Ministério da Previdência Social. Ele também disse que pedirá eventuais informações de pagamentos a bets ao BC (Banco Central).
Em setembro de 2024, a instituição financeira divulgou um estudo indicando que apostas esportivas receberam R$ 10,5 bi de beneficiários do Bolsa Família de janeiro a agosto do ano passado.
O BC estimou que, em agosto, 5 milhões de pessoas pertencentes ao programa enviaram R$ 3 bilhões via Pix. O levantamento, no entanto, deixou dúvidas sobre se isso aconteceu de fato ou se houve algum tipo de fraude.
O uso do dinheiro do INSS para apostas esportivas já é proibido para os beneficiários do Meu INSS Vale+.
O cartão permite que os beneficiários antecipem até R$ 150 do seu benefício mensal, sem juros ou taxas. O valor antecipado é descontado diretamente na folha de pagamento do mês seguinte.
“Os bancos que operam o adiantamento já têm expertise de vetar CNPJs de empresas de apostas esportivas. Se permitirmos apostas, vamos alimentar vícios”, afirmou.