IA: EUA restringe exportação de chips e LLMs avançados

Às vésperas do fim de seu mandato, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou uma nova e controversa medida que já está afetando o mercado global de Inteligência Artificial (IA): uma nova rodada de restrições às exportações de chips e grandes modelos de linguagem (LLMs) de ponta, para que tais tecnologias não caiam nas mãos de países como China, Rússia, Irã, e Coreia do Norte.

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As regras valem em todo o globo e mantêm proibição de venda aos países já embargados; empresas do Brasil, por outro lado, bem como pesquisadores e institutos, terão cotas e precisarão de licenças, para terem acesso aos LLMs comerciais e chips mais avançados.

China e Rússia não poderão comprar LLMs e chips de IA de ponta; empresas brasileiras terão cotas e precisarão de licenças (Crédito: Ronaldo Gogoni/Meio Bit)

EUA restringe IAs e chips Made in America

O novo pacote de restrições, chamado "Regras para Difusão de IA" (AI Diffusion Rule, em inglês), é de alcance global e afeta todos os países com os quais os EUA fazem negócios, direta ou indiretamente, bem como as nações que já estão sob embargos comerciais. De modo resumido, as regras foram criadas especificamente para que China e Rússia não possam colocar as mãos nos chips e LLMs mais avançados, onde eles poderiam abastecidos por aliados.

Esse pacote divide os países em três blocos. O primeiro é formado por nações confiáveis e aliados próximos da Casa Branca, e inclui Reino Unido, Canadá, Austrália, Japão, França, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, e Taiwan; este terão acesso irrestrito, com pouquíssimas exceções, aos produtos e serviços de IA mais avançados produzidos por empresas norte-americanas.

Já o segundo grupo é composto pelas nações classificadas como "adversárias", como China, Rússia, Irã e Coreia do Norte, que já não podem comprar chips avançados, mas agora ficam impedidas de adquirir, por quaisquer meios legais, LLMs comerciais avançadas desenvolvidas nos EUA, como as versões de ponta do ChatGPT, da OpenAI; vale notar que o pacote não afeta modelos de código aberto, que continuarão a ser distribuídos para quem quiser.

Se o objetivo real das Regras para Difusão de IA fossem apenas barrar o acesso da China e da Rússia a suas tecnologias de ponta, elas parariam por aí, mas há o terceiro grupo, que reúne todos os países restantes, incluindo o Brasil e as demais nações do BRICS não embargadas, que foram essencialmente classificadas como "não confiáveis".

As empresas destas serão permitidas adquirir LLMs comerciais e chips de IA de gerações passadas e menos críticos, mas serão individualmente analisadas para a aquisição de produtos mais recentes e avançados, para a aquisição de licenças de compra específicas. Não obstante, cada companhia, instituto, ou pesquisador terá uma cota específica, de acordo com cada caso.

As restrições possuem vários níveis. Pedidos de "computação coletiva", ou seja, pedidos de compra de até 1.700 GPUs avançadas (próprias para IA, não as voltadas para o usuário comum), não precisam de licença. Companhias e institutos que obedeçam aos padrões mais altos de segurança, e estejam em países aliados, receberão as permissões de compra mais abrangentes.

Restrições de Joe Biden visam impedir que tecnologias de ponta sigam para países "adversários", e, ao mesmo tempo, buscam assegurar hegemonia dos EUA no mercado de IA (Crédito: Julia Shikota/Getty Images)

Os que obedecerem às mesmas regras, mas sejam de países que "não representam riscos" aos EUA, terão a permissão de adquirir até 320 mil GPUs avançadas, por um prazo de dois anos. Já países não-aliados, que não estejam sob embargos dos EUA, serão limitados à compra de 50 mil GPUs por nação, números que serão divididos entre suas empresas e institutos de pesquisa.

Os critérios para avaliar a elegibilidade de cada país são os mesmos de sempre, obedecer a níveis mínimos de segurança de dados, e não ser um buraco com altos níveis de violação dos direitos humanos.

IA de ponta, só para EUA e aliados

Os objetivos são claros: primeiro, evitar que outras nações comprem chips e LLMs legalmente e as repassem para seus aliados políticos embargados, e sim, este é um recado bem claro aos países do BRICS.

O segundo objetivo, obviamente, é restringir o acesso global a tecnologias de ponta dos EUA, essencialmente os produtos da Nvidia, que lidera o setor de braçada, em um momento de altíssima demanda, para garantir a hegemonia do país no mercado, principalmente para ficar à frente da China, que continua evoluindo apesar das sanções.

Ao mesmo tempo, apenas países aliados serão permitidos lidar com recursos de ponta, para manter a liderança em um clube fechado e restrito de nações ricas, além de Taiwan, principalmente devido a TSMC, a principal foundry (manufatura) de chips avançados do mundo, que atende as principais designers de chips do mundo, Apple, Intel, Nvidia, e AMD.

Como esperado, as reações ao novo pacote foram péssimas. A Nvidia, que viu uma queda acentuada em suas ações logo após o anúncio, criticou duramente a medida, assim como a Oracle, e acusaram o governo Biden de ameaçar a inovação americana no setor, onde as regras prejudicarão a competitividade do país, ao atochar relações comerciais com mais burocracia.

As regras serão submetidas a um período de consulta de 120 dias, onde deverão ser analisadas e modificadas; a forma final da regulação será apresentada durante o segundo mandato de Donald Trump, que assume a presidência dos EUA no dia 20 de janeiro de 2025; o governo Biden justifica a proposta só agora, no fechar das cortinas, ao considerar este um "momento crítico" para deter o avanço da China, que segundo a Casa Branca, estaria "de 6 a 18 meses" atrás do país em desenvolvimento na área.

Fonte: The White House, WIRED

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