Efeito Trump: advogado vê risco para empresas que cortarem metas de ESG

Em um movimento intensificado pela volta de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, multinacionais como Walmart, Amazon, Microsoft, Toyota, Meta, Ford, McDonald’s, Coca-Cola e JBS vêm anunciando a suavização, a revisão ou até mesmo o abandono de metas e compromissos da tríade ESG (ambiental, social e governança).

O advogado Leonardo Corrêa, sócio-executivo da área de Direito Ambiental e Negócios Sustentáveis do VLF Advogados, alerta que a “mudança repentina de uma meta que teve um anúncio público pode gerar danos a terceiros e consequências jurídicas concretas” para empresas, principalmente as de capital aberto.

“Há a possibilidade de acionistas discutirem se existe uma omissão de informação: por que a empresa está mudando tão rápido de meta? Será que era muito audaciosa e faltou a análise correta? Ou está mudando sem justificativa? E o dano à imagem? Como vai ficar para os consumidores?”, questiona Corrêa.

No Brasil, afirma o advogado, o Ministério Público pode investigar revisões ou abandonos de metas ambientais e de diversidade social como propaganda enganosa.

Um exemplo recente é a declaração do diretor global de sustentabilidade da JBS, Jason Weller, em entrevista à Reuters, afirmando que o compromisso divulgado pela empresa de atingir a neutralidade de emissões de carbono até 2040 seria só uma “aspiração”.

A Meta, por sua vez, anunciou mudanças na moderação de conteúdo e o fim do programa de verificação de fatos poucos dias antes de Trump tomar posse para seu novo mandato como presidente dos EUA.

Outra gigante da tecnologia, a Microsoft acabou, no meio do ano passado, com todo o seu programa de diversidade e inclusão.

Já a Coca-Cola, que antes ostentava o objetivo de chegar a 50% de materiais recicláveis em suas embalagens em 2030, anunciou em dezembro de 2024 que mudaria a meta para uma faixa de 35% a 40%, a ser atingida só em 2035.