A legitimidade passiva do meeiro em ações de cobrança: reflexões doutrinárias e jurisprudenciais
A partilha de bens após a morte de um indivíduo levanta diversas questões jurídicas, principalmente no que tange à responsabilidade pelas dívidas do de cujus. Dentre essas questões, destaca-se a discussão sobre a legitimidade passiva da meeira, especialmente em situações em que o crédito repercutiu diretamente no patrimônio comum do casal. Este artigo busca explorar […] O post A legitimidade passiva do meeiro em ações de cobrança: reflexões doutrinárias e jurisprudenciais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A partilha de bens após a morte de um indivíduo levanta diversas questões jurídicas, principalmente no que tange à responsabilidade pelas dívidas do de cujus. Dentre essas questões, destaca-se a discussão sobre a legitimidade passiva da meeira, especialmente em situações em que o crédito repercutiu diretamente no patrimônio comum do casal. Este artigo busca explorar […]
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