Supremo Tribunal rejeita apelo e mantém lei que proíbe TikTok já este fim de semana nos EUA

O Supremo Tribunal dos EUA vai manter a lei que proíbe o TikTok no país caso a ByteDance não venda a plataforma até domingo a versão americana da plataforma a uma parte neutra.

Jan 17, 2025 - 16:45
Supremo Tribunal rejeita apelo e mantém lei que proíbe TikTok já este fim de semana nos EUA

O Supremo Tribunal dos EUA vai manter a lei que proíbe o TikTok no país caso a ByteDance não venda a plataforma até domingo a versão americana da plataforma a uma parte neutra.

A decisão foi tomada depois de a rede social chinesa ter apresentado um recurso à lei, defendendo que violaria a proteção à liberdade de expressão dos mais de 170 milhões de utilizadores da app. O argumento foi, no entanto, rejeitado pelo mais alto tribunal do país tornando iminente a proibição da aplicação se não encontrar comprador norte-americano até dia 19 de janeiro, domingo.

O governo de Biden e o presidente eleito em novembro, Donald Trump, têm tentado encontrar uma solução para a plataforma, que, segundo autoridades dos EUA, representa um risco à segurança nacional. De acordo com os legisladores, o governo chinês pode solicitar à empresa os dados dos 170 milhões de utilizadores norte-americanos, sendo essa a motivação para a lei.

Tanto os democratas quanto os republicanos votaram para proibir a app no ano passado.

Caso a venda a uma parte neutra não se concretize, a partir de domingo, a Apple e o Google deixam de ter a app disponível para novos utilizadores e não haverá lugar a novas atualizações de segurança para os que já existem, podendo assim acabar com a app.