Suprema Corte confirma proibição do TikTok nos EUA a partir de domingo

Decisão judicial e impacto na plataforma

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (17/1) manter a lei que efetivamente proíbe o TikTok no país a partir de domingo (19/1). A medida exige que a ByteDance, empresa chinesa proprietária do aplicativo, venda o TikTok até o prazo estipulado, sob pena de remoção da plataforma de lojas de aplicativos e serviços de hospedagem nos Estados Unidos.

Os juízes afirmaram que a medida não fere a Primeira Emenda, pois não se trata de uma restrição à liberdade de expressão, mas de uma resposta a preocupações de segurança nacional. “O Congresso determinou que o desinvestimento é necessário para lidar com questões de segurança relacionadas à coleta de dados pelo TikTok e sua conexão com um adversário estrangeiro”, destacou o tribunal.

Preocupações com segurança e privacidade

O governo sustenta que a plataforma representa um risco de espionagem por conta de seus laços com a China. A Suprema Corte frisou que o banimento busca proteger dados sensíveis de 170 milhões de usuários americanos. Apesar disso, até agora não foram apresentados indícios concretos de que a ByteDance tenha compartilhado informações com o governo chinês ou manipulado conteúdos para influenciar os usuários.

Resposta do TikTok

O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, reafirmou que buscará soluções para evitar a suspensão da plataforma. “Continuaremos a trabalhar para manter o TikTok acessível nos Estados Unidos, defendendo a liberdade de expressão e combatendo censuras arbitrárias”, declarou. Ele também elogiou o apoio do presidente eleito Donald Trump, que prometeu avaliar maneiras de reverter o banimento temporariamente.

Trump, que assume a presidência na segunda-feira (20/1), um dia após o início do banimento, indicou que pode emitir uma ordem executiva para adiar a proibição por 90 dias, permitindo novas negociações. Em dezembro, ele apresentou um documento ao tribunal pedindo que o TikTok tenha mais tempo para resolver a questão, destacando a necessidade de equilíbrio entre segurança nacional e liberdade de expressão.

Impacto no mercado e nos criadores

Com mais de 150 milhões de usuários mensais nos EUA, o TikTok se tornou uma das principais plataformas de entretenimento digital do país. A suspensão afetará a renda de milhares de criadores de conteúdo e abrirá espaço para concorrentes como Meta, YouTube e Snapchat, que já se movimentam para atrair usuários e anunciantes do TikTok, intensificando campanhas para ocupar o espaço deixado pelo aplicativo no mercado de vídeos curtos.