Meta confirma continuidade da checagem de fatos no Brasil

A Meta Platforms, Inc. informou, em resposta à notificação da Advocacia-Geral da União (AGU), que o Programa de Verificação de Fatos independente permanecerá ativo no Brasil, mesmo após o encerramento da iniciativa nos Estados Unidos, onde será substituído pelas Notas da Comunidade.

Apesar da manutenção da checagem no país, a Meta confirmou a adoção da nova Política de Conduta de Ódio no Brasil, o que gerou preocupação na AGU e em ministérios como Justiça, Direitos Humanos e a Secretaria de Comunicação Social. Para as autoridades, a política pode comprometer a proteção de direitos fundamentais, contrariando as diretrizes da legislação brasileira.

Uma audiência pública será convocada na próxima semana para debater os impactos da mudança, o dever de cuidado das plataformas digitais e medidas para assegurar a conformidade com as leis nacionais. O encontro reunirá representantes do governo, entidades da sociedade civil e especialistas em redes sociais.

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