Indígenas em condições análogas à escravidão são resgatados no RS

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, na última sexta-feira (7/2), 18 indígenas Kaingang que trabalhavam em condições análogas à escravidão no município de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Moradores da reserva indígena localizada em Benjamin Constant do Sul, também no estado sulista, os homens e mulheres foram contratados para colheita de uva, conforme informações do órgão público, mas foram enganados e dispensados. 

A Assistência Social de Bento Gonçalves procurou o MTE logo depois que dez trabalhadores buscaram acolhimento, na última quarta (5/2), após serem dispensados e despejados do alojamento em que viviam sem receber os pagamentos que deveriam. Auditores fiscais do Trabalho inspecionaram a situação e identificaram, no mesmo dia, outras oito pessoas trabalhando e vivendo em condições inadequadas e precárias no local.  

Foram identificados 12 homens e seis mulheres indígenas com idades entre 17 e 67 anos; além de um bebê e uma criança de 5 anos, filhos de trabalhadores. Alojados em galpão de madeira que chegou a abrigar cerca de 40 pessoas, de acordo com relatos, eles dormiam em colchões espalhados pelo chão, sem piso, paredes ou cobertura adequadas.  

Na quinta (6/2), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico interditou o local, que havia sido alugado de forma irregular pela empresa. 

Moradores em sua maioria da reserva Kaingang, alguns dos indígenas sequer eram alfabetizados. Eles chegaram no alojamento no dia 7 de janeiro, após serem recrutados com a promessa de pagamento de diárias de R$ 150 e carteira assinada durante toda a safra da uva.  

Lá, além de não trabalharem todas as diárias às quais foram prometidos — devido ao fato de a empresa ter recrutado mais pessoas do que o necessário para o serviço —, precisavam pagar por itens básicos, como papel higiênico, por preços superiores aos do mercado. 

Os trabalhadores realizaram exames médicos admissionais, mas nunca tiveram o registro trabalhista efetivado e começaram a ser remunerados apenas no dia 20. Após quase um mês à disposição da empregadora, pela qual foram enganados, foram dispensados. 

Segundo o MTE, um dos produtores rurais contratantes da empresa terceirizada que forneceu a mão de obra disse que foi garantido que todos os trabalhadores estavam devidamente registrados, além de ter sido pressionado a empregá-los antes do período ideal de colheita — o que teria gerado prejuízo a ele. 

Também afirmou que os pagamentos à prestadora de serviços estavam em dia e que fornecia café da manhã, almoço e transporte diários aos funcionários, até eles serem dispensados. 

A Auditoria-Fiscal do Trabalho classificou o trabalho como análogo à escravidão, “considerando a contratação de trabalhadores em situação de vulnerabilidade sob falsas promessas, a informalidade e as condições degradantes de alojamento”. 

A empresa foi notificada a quitar os valores devidos aos trabalhadores e custear o retorno deles às respectivas cidades de origem — o que foi possível, até a noite de quinta, para dez deles. Além disso, os 18 homens e mulheres receberão, por três meses, um salário-mínimo devido a seguro-desemprego especial a ser emitido pelo MTE. 

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A operação de resgate, realizada por auditores da Secretaria de Inspeção do Trabalho, é a terceira realizada na safra de uva apenas neste começo de ano. Nas últimas semanas, treze argentinos foram encontrados em situações parecidas nos municípios de São Marcos e Flores da Cunha, ambos no Rio Grande do Sul. 

É possível denunciar casos de trabalho análogo à escravidão de forma anônima por meio do Sistema Ipê, do Ministério do Trabalho e Emprego.