Herdeiros tentam barrar lançamento internacional de “Superman”

Ação judicial questiona direitos do filme “Superman”

A Warner Bros. Discovery (WBD) foi processada nesta sexta-feira (31/1) pelo espólio de Joe Shuster, co-criador de “Superman”, em uma disputa que pode impactar a distribuição internacional do próximo filme do herói. A ação, movida em um tribunal federal de Nova York, alega que a empresa perdeu os direitos internacionais do personagem anos atrás, mas continuou a explorá-los sem permissão ou compensação.

O processo busca uma fatia dos lucros de todas as produções que supostamente infringiram direitos autorais, incluindo “Liga da Justiça de Zack Snyder”, “Adão Negro” e “Shazam!”, em países como Reino Unido, Canadá e Austrália.

Resposta da Warner Bros. Discovery

A Warner Bros. Discovery se manifestou sobre o caso, afirmando que discorda totalmente da ação e promete se defender vigorosamente. “Discordamos fundamentalmente do mérito do processo e vamos defender nossos direitos com firmeza”, declarou a empresa.

O novo filme “Superman”, com estreia prevista para julho, é um dos principais lançamentos do estúdio para 2025 e servirá como o ponto de partida do novo universo cinematográfico da DC, sob a liderança de James Gunn e Peter Safran.

Disputa pelos direitos do herói

Criado por Joe Shuster e Jerry Siegel, “Superman” teve seus direitos vendidos para a DC em 1938 por US$ 130. Desde então, o personagem se tornou alvo de inúmeras disputas judiciais, começando em 1947, quando os criadores tentaram anular a venda e conseguiram um acordo de US$ 94 mil.

Nos Estados Unidos, a lei de direitos autorais permite que autores recuperem os direitos de suas criações após determinado período. No entanto, os herdeiros de Shuster assinaram um acordo com a DC em 1992, abrindo mão dessa possibilidade em troca de US$ 25 mil anuais. O acordo foi validado posteriormente por um tribunal federal.

Impacto da legislação britânica

A nova ação se baseia na lei de direitos autorais do Reino Unido, que permite a rescisão automática de cessões de copyright 25 anos após a morte do autor. Segundo essa interpretação, os direitos de “Superman” teriam retornado à família Shuster em 2017, uma vez que o desenhista faleceu em 1992.

Outro ponto levantado pela defesa do espólio é que a irmã de Shuster, responsável pelo acordo de 1992, pode não ter tido autoridade para renunciar ao direito de contestação. O tribunal considerou a questão “complexa” e ainda não tomou uma decisão definitiva.

O processo, liderado pelo advogado Marc Toberoff, especializado em disputas de direitos autorais, pede que a Justiça proíba o uso dos direitos internacionais de “Superman” que supostamente pertencem à família Shuster.

Além do vindouro filme, a decisão impactaria séries, games e até a publicação dos quadrinhos do herói fora dos Estados Unidos.