Flávio Bolsonaro pede afastamento de Wellington Dias ao TCU
Senador pediu a investigação do Ministério do Desenvolvimento Social por suposta fraude na contratação de ONGs para o Cozinha Solidária em SP
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou nesta 6ª feira (7.fev.2025) o TCU (Tribunal de Contas da União) contra o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, pela suposta fraude na contratação de uma ONG para o Cozinha Solidária em São Paulo. O congressista pediu o afastamento do titular. Eis a íntegra do documento (PDF – 621 kB).
Segundo o jornal O Globo, o ministério firmou um contrato de R$ 5,6 milhões com uma ONG liderada por José Renato Varjão, ex-assessor do PT, que estaria supostamente repassando recursos para outras entidades vinculadas a atuais e ex-auxiliares de congressistas do partido.
“Há veementes indícios no sentido de que recursos públicos, no montante de mais de R$ 5 milhões de reais pode vir a ser empregado de forma indevida, favorecendo pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores que, supostamente, não cumprem as normas contratuais porque não entregam o número de marmitas à população em situação de vulnerabilidade e embolsam o dinheiro dos contribuintes, em flagrante ato de improbidade administrativa”, diz o documento.
Flávio Bolsonaro pede ao TCU:
- que instaure o devido procedimento para averiguação dos fatos narrados;
- o imediato afastamento de Welington Dias;
- a intimação do ministro a prestar esclarecimentos;
- a confirmados os fatos, que a representação seja julgada procedente; e
- sanções pertinentes contra o ministro e demais envolvidos.
MDS SUSPENDE CONTRATO COM ONG
Na 5ª feira (6.fev), o ministério acionou a Rede Federal de Fiscalização de Programas Vinculados ao Cadastro Único, que envolve órgãos como a CGU (Controladoria Geral da União), AGU (Advocacia Geral da União) e a PF (Polícia Federal).
Após a repercussão do caso, o MDS anunciou que suspendeu o convênio com a ONG Mover Helipa. Segundo o órgão, o contrato também previa a construção de uma cozinha-escola na região de Sapopemba para a ministração de aulas de capacitação profissional em gastronomia, empreendedorismo e marketing digital.
“O ministério reitera que todas as averiguações estão sendo conduzidas com total transparência e que, caso sejam confirmadas irregularidades, outras providências serão tomadas conforme a legislação vigente (…) imediatamente após o recebimento da denúncia sobre as cozinhas solidárias em São Paulo, acionou a Rede Federal de Fiscalização de Programas Vinculados ao Cadastro Único, a CGU e outros órgãos de fiscalização e controle”, disse.