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Fachin suspende decisão do TJ-PA que reteve valores pagos pela Vale a indígenas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (16/1) uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará que determinou a retenção de valores pagos pela Vale a indígenas da etnia Xikrin. O repasse de valores foi decidido em acordo entre a Vale, lideranças indígenas e o Ministério Público Federal como indenização por […] O post Fachin suspende decisão do TJ-PA que reteve valores pagos pela Vale a indígenas apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (16/1) uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará que determinou a retenção de valores pagos pela Vale a indígenas da etnia Xikrin. O repasse de valores foi decidido em acordo entre a Vale, lideranças indígenas e o Ministério Público Federal como indenização por […]
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