Ministério Público do Rio pede prisão de Eduardo Costa por ofensa a Fernanda Lima

Pedido de conversão de pena

O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou à Justiça estadual a conversão da pena de Eduardo Costa em privativa de liberdade. O pedido foi feito após o cantor não cumprir a sentença que o condenou a pagar R$ 70 mil a Fernanda Lima por difamação.

Caso o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acate a solicitação do MP, o sertanejo pode ser preso. Até o momento, nem Eduardo Costa nem sua defesa se manifestaram para justificar o descumprimento da decisão.

Descumprimento da sentença

O Tribunal informou que enviou duas cartas precatórias aos juízos de Indianápolis (SP) e Belo Horizonte (MG), onde o cantor tem residências, mas ele não se apresentou. “[A Justiça enviou cartas] para intimá-lo junto com a sua defesa para justificarem a razão do descumprimento da sentença. Até agora, nem o sertanejo nem seus advogados se apresentaram”, declarou o TJRJ.

A pena inicialmente imposta a Costa era restritiva de direitos, o que não previa prisão. Com o novo pedido do MP, o cantor pode ter a pena convertida em privativa de liberdade, o que levaria ao seu encarceramento caso a Justiça aceite a solicitação.

Posição da defesa

Os advogados de Eduardo Costa alegaram desconhecer qualquer mandado de prisão. Em nota à imprensa, informaram que ele “será notificado para prestar esclarecimentos nos autos, o que fará em tempo hábil”. Afirmaram ainda que o cantor está à disposição da Justiça por meio de seus representantes legais.

A assessoria de Fernanda Lima não se manifestou até o momento.

O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações sobre o caso.

Relembre o caso

Eduardo Costa foi condenado em 2023 pela 24ª Vara Cível da Capital do Rio a indenizar Fernanda Lima após ofensas feitas contra a apresentadora em 2018. O cantor a chamou de “imbecil” e afirmou que o programa “Amor & Sexo” era “esquerdista” e “destinado a bandidos e maconheiros”. Também sugeriu que ela se beneficiava de privilégios dentro da Globo.

Após a repercussão, Costa pediu desculpas publicamente. “Me arrependo profundamente. Acho que eu fui um babaca naquele momento ali. Poderia ter me posicionado de outra forma, de forma mais leve. Acho que temos que respeitar a posição de cada um e acho que fui desrespeitoso com a Fernanda Lima. Respeito demais as posições dela. Respeito as posições contrárias daquilo que eu penso. Eu é que não fui democrático naquele momento”, declarou na época.