INSS: quase 40% dos beneficiários têm algum empréstimo consignado ativo

38,6% dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o equivalente a 15,450 milhões de pessoas, mantinham ao menos um contrato de empréstimo consignado ativo até o dia 6 de fevereiro de 2025, conforme dados da instituição, que anunciou na quarta-feira a ampliação dos prazos de pagamento do consignado.

O prazo subiu de 84 para 96 meses é é válido para o consignado, o cartão de crédito consignado e o cartão consignado de benefício, facilitando ainda mais o acesso a esse tipo de empréstimos.

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Em janeiro de 2025, o Instituto contabilizava mais de 40 milhões de beneficiários, sendo que cerca de 70% recebem o salário-mínimo. O INSS paga aposentadorias, pensões e Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

A mudança do prazo de sete para oito anos foi anunciada na quarta-feira (5) pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que disse durante coletiva de imprensa que a iniciativa visa permitir que os beneficiários possam diminuir o valor pago mensalmente. “Queremos aliviar um pouco o peso da prestação para ficar mais suave”, afirmou o ministro.

De acordo com Lupi, foram feitas várias simulações pela Previdência e pelo INSS para adoção dessa nova medida. Segundo ele, a proposta é favorável ao tomador de crédito e ao sistema financeiro, já que o porcentual de inadimplência é próximo de 0%.

Pelas regras atuais, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS podem comprometer até 45% do benefício com o consignado, dos quais 35% ao empréstimo pessoal, 5% ao cartão de crédito consignado e 5% ao cartão de benefício.

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Durante a entrevista, o ministro rejeitou o argumento de que a medida fomenta o endividamento. Segundo ele, hoje, cerca de 90% do total dos beneficiários do consignado chegam no final do prazo já captando outro empréstimo, ou seja, continuam com o benefício.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reiterou na ocasião que o que acontece hoje já é uma prorrogação quase ilimitada de alguma parcela. “O aumento do prazo não muda esse status. Com parcelas mais barata, que não comprometam a sua sobrevivência, nós damos uma chance maior para que ele não fique tentado se replanejar”, disse.

Crédito mais barato

Vale lembrar que o crédito consignado oferecido pelas instituições aos beneficiários do INSS tem o menor taxa do mercado. Com os pagamentos feitos diretamente na hora do pagamento dos benefícios, a modalidade fechou 2024 com taxa média de 21,9% ao ano. Os porcentuais sobem para servidores públicos (23,8% ao ano) e trabalhadores com carteira assinada (40,8% ao ano).

Mesmo sendo mais baixa, a taxa cobrada dos aposentados aumentou no último trimestre de 2024, acompanhando outras linhas de crédito que subiram após o aumento da taxa básica de juros, a Selic, para 13,25% ao ano.

Teto dos juros

O aumento no prazo ocorre cerca de um mês após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovar o aumento no teto de juros no crédito consignado do INSS. As taxas para os empréstimos pessoais passaram de 1,66% para 1,8% ao mês. O teto dos juros do cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês.

Com as altas nos juros básicos, os bancos pararam de oferecer o crédito consignado do INSS. As instituições financeiras pediam um teto maior, de 1,99% ao mês.

O ministro da Previdência evitou afirmar se o teto do consignado continuará a subir, mesmo com o Banco Central confirmando mais uma alta de 1 ponto percentual na Selic em março.

“Não temos vinculação direta e nunca tivemos com as decisões do Copom. O mercado geral não tem a garantia do desconto em folha que o consignado tem. Nosso índice de inadimplência é o mais baixo entre todos os tipos de empréstimos”, afirmou Lupi.

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