Governo cria grupo de trabalho para discutir regulação de big techs

Debate sobre regras de conteúdo e regulação comercial envolve integrantes do Ministério da Justiça, Ministério da Fazenda, Advocacia-Geral da União e Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Montagem com fotos dos bilionários Mark Zuckerberg, dono do Facebook, e Elon Musk, dono do Twitter Mandel Ngan/AFP e Alain Jocard/AFP O governo federal estuda medidas para regulamentar a atuação das redes sociais no Brasil. O assunto ganhou destaque depois que o Executivo perdeu o debate nas redes sociais sobre o Pix. O Ministério da Fazenda pretendia ampliar a fiscalização das transações financeiras, mas circularam informações falsas sobre uma suposta taxação e o governo recuou na medida. A decisão da Meta de reduzir a moderação de conteúdo ofensivo também pesou na decisão. O ministério da Casa Civil, que centraliza o debate no governo, criou um grupo de trabalho para debater propostas em torno do tema. Também participam da discussão técnicos do Ministério da Justiça, Ministério da Fazenda, Advocacia-Geral da União e da Secretaria de Comunicação. Receba no WhatsApp os posts do blog da Andréia Sadi Em paralelo, o Ministério da Justiça já analisa uma proposta de regulamentação do conteúdo das redes sociais. A análise é feita pela Secretaria de Direitos Digitais, que pode propor um texto semelhante ao voto apresentado pelo ministro Dias Toffoli em julgamento que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fev 6, 2025 - 20:26
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Governo cria grupo de trabalho para discutir regulação de big techs

Debate sobre regras de conteúdo e regulação comercial envolve integrantes do Ministério da Justiça, Ministério da Fazenda, Advocacia-Geral da União e Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Montagem com fotos dos bilionários Mark Zuckerberg, dono do Facebook, e Elon Musk, dono do Twitter Mandel Ngan/AFP e Alain Jocard/AFP O governo federal estuda medidas para regulamentar a atuação das redes sociais no Brasil. O assunto ganhou destaque depois que o Executivo perdeu o debate nas redes sociais sobre o Pix. O Ministério da Fazenda pretendia ampliar a fiscalização das transações financeiras, mas circularam informações falsas sobre uma suposta taxação e o governo recuou na medida. A decisão da Meta de reduzir a moderação de conteúdo ofensivo também pesou na decisão. O ministério da Casa Civil, que centraliza o debate no governo, criou um grupo de trabalho para debater propostas em torno do tema. Também participam da discussão técnicos do Ministério da Justiça, Ministério da Fazenda, Advocacia-Geral da União e da Secretaria de Comunicação. Receba no WhatsApp os posts do blog da Andréia Sadi Em paralelo, o Ministério da Justiça já analisa uma proposta de regulamentação do conteúdo das redes sociais. A análise é feita pela Secretaria de Direitos Digitais, que pode propor um texto semelhante ao voto apresentado pelo ministro Dias Toffoli em julgamento que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF).