Câmara aprova projeto de proteção a animais em desastres ambientais

A Câmara dos Deputados aprovou de forma unânime nesta terça-feira (5) o PL 2950/2019, que estabelece normas de proteção e resgate de animais, tanto individuais quanto silvestres, durante desastres ambientais. O texto é oriundo do Senado, e retorna para sua última revisão.

O projeto prevê a definição de uma série de obrigações a empresas que operam em atividades de risco ambiental para que auxiliem no resgate de animais durante desastres, ficando elas obrigadas a fornecer equipamento, veículos e mão de obra especializada. Os animais resgatados deverão receber auxílio veterinário imediatamente.

O texto ainda define o protocolo de destinação desses animais: no caso dos domésticos, deverão ser identificados, e se possível devolvidos aos tutores. Se não for possível a devolução, serão encaminhados à adoção. Os silvestres devem ser reintroduzidos na natureza.