APIB: entenda o que é esse movimento indígena e o que defendem

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) é um movimento para defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Ela surgiu como uma resposta à necessidade urgente de unir e fortalecer as diversas organizações indígenas regionais em uma única frente. Desde sua criação, a APIB tem desempenhado papel na promoção da união entre os povos indígenas, e na defesa de direitos e territórios.

Neste texto a Politize! explora o que é a APIB, suas origens, objetivos e a importância de sua atuação na promoção de reparação social e ambiental. Acompanhe a leitura!

O que é a APIB e como ela surgiu?

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB nasceu em 2005 no Acampamento Terra Livre, e tem como propósito fortalecer a união dos povos, reunindo todas as organizações regionais.

“A Apib é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, criada de baixo pra cima. Ela aglutina nossas organizações regionais indígenas e nasceu com o propósito de fortalecer a união de nossos povos, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país, além de mobilizar os povos e organizações indígenas contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.” (APIB)

O ATL, Acampamento Terra Livre onde nasceu a APIB , é uma mobilização nacional que ocorre desde 2004, sendo uma das maiores assembleias dos povos indígenas, e tem como foco dar visibilidade à causa indígena e lutar pelas suas reivindicações.

A APIB atua como porta-voz dos povos indígenas. Ela une todas as organizações regionais como a COIAB, APOINME, Conselho Terena, Aty Guasu, Comissão Guarani Yvyrupa, ARPINSUDESTE, e ARPINSUL. A articulação atua em defesa do meio ambiente, protege e preserva a cultura índigena, além de garantir a mobilização unificada dos povos indígenas, defesa de seus territórios, e em defesa dos direitos humanos.

Principais Lideranças

• Cacique Raoni Metuktire: líder da etnia Kayapó, uma das vozes mais importantes na luta pela preservação ambiental e pelos direitos dos indígenas no Brasil e no mundo. Em 2020, foi indicado ao prêmio Nobel da Paz, se tornando um símbolo internacional pela defesa da Amazônia e da cultura indígena;
• Sônia Guajajara: do povo Guajajara, já foi coordenadora da APIB e foi a primeira indígena a concorrer como candidata à vice-presidência do Brasil, trazendo a pauta indígena para o centro do debate político nacional;
• Kretã Kaingang: do povo Kaingang, é um dos coordenadores da APIB e membro da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY). Ele é um defensor dos direitos territoriais indígenas e luta contra projetos de desenvolvimento que afetam os territórios tradicionais;
• Dinaman Tuxá: do povo Tuxá, é advogado e coordenador executivo da APIB. Ele atua principalmente na frente jurídica, pela defesa dos territórios indígenas e contra o retrocesso de direitos.

A interação entre as diversas etnias fortalece a visibilidade e a representatividade das pautas indígenas, ampliando a capacidade de articulação contra políticas que possam ameaçar seus direitos.

Setores Econômicos e Terras Indígenas: Perspectivas e Desafios

A APIB possui diversas questões que entram em confronto com setores que defendem o desenvolvimento econômico tradicional, ou que visa uso em larga escala de recursos naturais, com foco em crescimento de produção.

Este confronto ocorre, também, porque setores ligados ao agronegócio, por exemplo, entendem as terras indígenas como potencial fontes de recursos naturais inexplorados, com exploração de minério e áreas para agricultura em larga escala.

A demarcação de terras indígenas é criticada por setores da política que defendem a revisão de modelos de proteção territorial, pois entendem que a extensão das áreas demarcadas restringe o desenvolvimento econômico de forma desigual, afetando a geração de empregos e investimentos em setores estratégicos, como o agronegócio.

Outro ponto frequentemente levantado é que a demarcação em larga escala poderia comprometer o crescimento econômico de municípios e estados que dependem da exploração de terras para atividades produtivas.

Quais são os desafios da APIB?

• Violação dos direitos territoriais: As comunidades indígenas enfrentam frequentemente ameaças a seus territórios, seja por atividades de mineração, agricultura ou construção civil que ocupam seus espaços, a luta pela demarcação dos seus territórios e proteção é um dos principais desafios;
• Conflitos e violência: em consequência das ameaças aos territórios, comunidades e líderes indígenas sofrem com a violência, sendo por vezes ameaçados, agredidos e até assassinados;
• Políticas públicas e legislação: mudanças nas políticas públicas e na legislação muitas vezes desfavorecem os povos indígenas. A APIB trabalha para influenciar políticas que respeitem os direitos e garantam a autonomia das comunidades;
• Reconhecimento e visibilidade: existe ainda uma falta de compreensão e respeito pela diversidade cultural indígena, sendo assim o movimento busca aumentar a visibilidade e reconhecimentos das culturas, línguas e tradições;
• Preservação cultural e educacional: a preservação das línguas e tradições culturais indígenas enfrenta a ameaça da assimilação e da globalização. Além disso, APIB busca promover a educação que valorize e preserve esses saberes através de programas e cursos especiais;
• Desigualdade socioeconômica: os povos indígenas frequentemente enfrentam desigualdades significativas em termos de acesso a serviços de saúde, educação e oportunidades econômicas;
• Mudanças climáticas: as mudanças climáticas afetam desproporcionalmente as comunidades indígenas, que muitas vezes depende diretamente de seus ambientes naturais para subsistência;

Conquistas da APIB

Atuante desde 2005, a Articulação dos Povos Indígenas alcançou diversas conquistas para as comunidades. Entre elas, podemos citar:

• Lei de acesso à água potável nas comunidades indígenas: A pressão da APIB foi ator importante para implementação da Lei 14.026/200, que estabeleceu diretrizes para o acesso à água potável nas comunidades indígenas;
• Defesa do direito à saúde indígena durante a pandemia: Durante a pandemia de COVID-19, a APIB foi fundamental para criação de um plano emergencial para proteger as comunidades;
• Suspensão da instrução normativa da FUNAI: Em 2021, a APIB conseguiu vitória judicial ao obter a suspensão da Instrução Normativa nº 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que restringia o reconhecimento de terras indígenas ainda não demarcadas;
• Marco Temporal – Suspensão de decisões contrárias: O movimento também tem sido uma voz de peso contra o Marco Temporal. Em 2021, a APIB ajudou a garantir a suspensão de decisões judiciais que aplicavam o Marco Temporal enquanto a questão não fosse decidida pelo STF.

Essas são algumas das conquistas que exemplificam a atuação relevante da APIB na legislação brasileira e no debate de temas que são de interesse da comunidade indígena. Com isso, em 2020, foi uma das finalistas do Prêmio Sakharov, evento concedido pelo Parlamento Europeu que homenageia indivíduos ou organizações que se destacam na luta pelos direitos humanos.

E você, como você avalia a atuação da APIB na questão dos direitos indígenas? Deixe sua opinião aqui nos comentários!

Referências

• APIB Oficial
• Fundo Brasil – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
• The Nature Conservancy – Povos Indígenas: uma história de avanços
• Senado Federal – Povos Indígenas
• Parlamento Indígena – Kretã Kaingang
• Jornal da USP – Lideranças indígenas se reúnem com agentes governamentais em defesa do futuro do planeta
• Meio&Mensagem – Lideranças indígenas femininas ocupam cada vez mais espaços