Novobanco já pediu ao BCE para distribuir 1,3 mil milhões em dividendos

Os acionistas do Novobanco receberão 1,3 mil milhões de euros quando o banco fizer o primeiro pagamento de dividendos, confirmou esta quarta-feira o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, aos deputados.

O ministro revelou que “o Novobanco solicitou autorização ao Banco Central Europeu para distribuir aquele montante de dividendos” aos acionistas tendo em conta os resultados do banco e o seu excesso de capital acumulado após uma longa proibição de distribuição de dividendos. A afirmação foi noticiada pela Reuters.

O banco está sobrecapitalizado com um rácio de capital CET1 (fully loaded) de 20,7%, mais do dobro do requisito mínimo de 9,3%.

O banco foi proibido de fazer distribuição de dividendos desde 2017 até dezembro de 2025, mas no mês passado os três acionistas concordaram em levantar a proibição, abrindo caminho a uma possível oferta pública inicial este ano.

“O Estado no seu todo — fundo de resolução e Tesouro — deverá receber mais de 300 milhões de euros em dividendos em abril ou maio, o que é ainda uma pequena parte do que os contribuintes colocam no banco”, disse o ministro.

A Direção Geral do Tesouro e Finanças é acionista com 11,46% (pelo que recebe 149 milhões de euros). O Fundo de Resolução entretanto diluiu e já só tem 13,5%, recebendo em dividendos 175,5 milhões.

Juntas as duas entidades que estão no perímetro da Administração Pública recebem cerca de 325 milhões de euros em dividendos (brutos).

O fundo de private equity norte-americano Lone Star e as autoridades portuguesas deverão distribuir 1,3 mil milhões de euros quando o Novobanco fizer o seu primeiro dividendo.

Recentemente Joaquim Miranda Sarmento disse publicamente que esses dividendos “melhoram a posição orçamental de 2025, mas é muito importante dizer que este será um efeito pontual porque se é verdade que o Novobanco poderá continuar a distribuir dividendos em 2026, ele não será de montante igual àquele que se perspectiva para 2025, porque parte substancial dos dividendos anunciados pelo Novobanco de 1,3 mil milhões de euros, cerca de 800 a 900 milhões serão através da redução de capital (que só acontece uma vez), tendo em conta que o banco tem rácios de capital acima daquilo que é exigido pelo regulador”.

O ministro das Finanças sublinhou o efeito pontual desta distribuição de dividendos em 2025, pois, “se o Estado continuar acionista do banco, nos anos seguintes os dividendos serão substancialmente inferiores”.

O Novobanco foi criado em 2014, a partir do falido BES, após a aplicação de uma medida de resolução.

Desde 2017 que o Novobanco é detido em 75% pelo fundo de private equity norte-americano Lone Star.

O Novobanco perdeu 1,3 mil milhões de euros em 2020, pressionado por imparidades ainda ligadas a ativos herdados do BES, mas voltou a dar lucro nos três anos seguintes. Obteve um resultado líquido consolidado de 610 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2024.