Empossado, Hugo Motta defende maior autoridade ao Congresso

Em seu pronunciamento de posse como novo presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) se posicionou em defesa do fortalecimento das prerrogativas do Poder Legislativo. O parlamentar manifestou ser contrário ao modelo de presidencialismo de coalizão, praticado por sucessivos presidentes desde a redemocratização, e enfatizou a independência do Congresso.

Motta definiu o presidencialismo de coalizão, modelo de gestão em que o Executivo distribui ministérios e recursos na forma de emendas parlamentares a diversos partidos em troca de apoio aos seus projetos no Congresso, como “a locação, o aluguel, o empréstimo do poder semipresidencial do Legislativo ao Executivo através de uma participação nem autônoma e nem independente”.

Na sua leitura, o modelo de coalizão resultou em sucessivas crises políticas desde a redemocratização, incluindo os processos de impeachment contra os presidentes Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016), episódios de convulsão descritos como parte de um “sintoma claro do poder constitucional novo do parlamento, ainda não compreendido pelo sistema político”. Ele considera o surgimento das emendas parlamentares impositivas em 2016 como o retorno às “origens do projeto constitucional”.

“A crise exigia uma nova postura: o fim das relações incestuosas entre Executivo e Legislativo, e a independência como resposta para que ambos os poderes governantes, como definia Ulysses [Guimarães] pudessem se reposicionar e atravessar a tempestade da maior crise desde a redemocratização”, declarou. Motta entende que a Constituição atribui igualmente, ao Executivo e Legislativo, a função de governar.

Ao longo da gestão de seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), a atuação do Congresso foi constantemente criticada por interferência na execução do orçamento e aumento sucessivo da parcela destinada às emendas parlamentares, aproximando o sistema político de um parlamentarismo. O novo presidente da Câmara é adepto à tese de que não se trata de uma invasão de poderes, mas de uma adequação à vontade constituinte.

Por outro lado, Motta reconheceu que o sistema de emendas parlamentares possui lacunas de transparência que precisam ser preenchidas. “Tem razão os que pregam por mais transparência. Sou o primeiro dessa fila. Sou a favor de uma radicalização quando falamos da transparência das contas que são, por definição, públicas. Temos hoje tecnologias nas plataformas digitais capazes de acompanhar, em tempo real, cada centavo despendido por todos os poderes”, disse. “O que não pode haver são opacidades e transparências relativas”, acrescentou.

Durante seu discurso, Hugo Motta replicou o gesto do ex-deputado Ulysses Guimarães, presidente da Câmara durante a elaboração do texto constitucional, de se levantar com a Constituição na mão e gritar “viva a democracia”, gesto replicado pelos colegas.