Deputada do PSOL “fura” o governo Lula e propõe isenção do IR até R$ 5 mil
Sâmia Bomfim protocolou projeto de lei na Câmara enquanto proposta do Ministério da Fazenda está em ajuste final para ser enviada ao Congresso "em breve"
Promessa de campanha de Lula em 2022, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5.000 reais foi uma das propostas incluídas no pacote de ajustes fiscais anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim de novembro do ano passado. A medida provocou uma forte reação do mercado financeiro e acabou sendo adiada. Mais de dois meses depois, o texto ainda não foi enviado ao Congresso, o deve ocorrer “em breve”, segundo prometeu o presidente na semana passada.
Com o retorno dos trabalhos no Legislativo nesta segunda-feira, a deputada federal governista Sâmia Bomfim (PSOL-SP) resolveu se antecipar ao Planalto e protocolou o seu primeiro projeto de lei do ano, justamente para aumentar a faixa de isenção do IR e para os que ganham mais de 39.300 reais “possam pagar um pouco mais”. Ela também reforçou um pedido de urgência de um projeto de 2008 que prevê a “taxação das grandes fortunas”.
“É urgente inverter essa lógica tributária injusta do nosso país. Quem ganha pouco, precisa pagar menos. Agora, quem tem muito dinheiro, precisa pagar mais. É justo e simples assim”, disse Sâmia em um vídeo publicado nas suas redes sociais nesta segunda, pedindo que seus seguidores assinem uma petição para pressionar o Congresso.
E a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil?
Estou protocolando meu primeiro Projeto de Lei de 2025, que trata justamente desse assunto, e preciso da sua ajuda!
Assine a petição e pressione o Congresso por justiça tributária: https://t.co/9atHcqBlvv pic.twitter.com/z8JgdD51G2
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) February 3, 2025
Também nesta segunda, o ministro Alexandre Padilha, articulador políco do governo, disse que o projeto estava sendo detalhado tecnicamente pelo Ministério da Fazenda, que não tinha uma data específica para apresentá-lo no Congresso. Mas destacou que a medida é uma das prioridades da agenda econômica do governo para este ano.
Segundo o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, a pasta comandada por Haddad está analisando quais são os mecanismos de compensação para isentar quem ganha até 5.000 reais. “Mas o nosso esforço é aprová-lo em 2025, até para valer em 2026. Essa é a nossa meta e tenho certeza que nós vamos cumprir ela de novo”, declarou.
No pronunciamento que fez em 27 de novembro, o ministro da Fazenda afirmou que a nova medida não traria impacto fiscal, ou seja, não aumentaria os gastos do governo. “Porque quem tem renda superior a 50.000 reais por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, afirmou.
