A charge como opinião, informação e arte, e a emergência da Lei 14.996/2024
Do JOTA Por LUCAS ANASTÁCIO MOURÃO, ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO MATHEUS e DIOGO FLORA Essa modalidade de expressão muitas vezes pode ser ofensiva, mas isso não é, por si só, motivo para proibir o discurso Nos últimos anos, o Poder Judiciário tem sido palco de fervorosos embates entre direitos fundamentais de igual hierarquia, notadamente o direito à […]
Do JOTA Por LUCAS ANASTÁCIO MOURÃO, ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO MATHEUS e DIOGO FLORA Essa modalidade de expressão muitas vezes pode ser ofensiva, mas isso não é, por si só, motivo para proibir o discurso Nos últimos anos, o Poder Judiciário tem sido palco de fervorosos embates entre direitos fundamentais de igual hierarquia, notadamente o direito à […]
