Uso ‘indiscriminado’ de algemas viola acordo, e Brasil cobrará EUA por tratamento ‘degradante’ a deportados, diz Itamaraty
Deportados foram algemados e acorrentados nos pés e nas mãos em voo de repatriação. Segundo a nota do governo, eles foram submetidos a um 'tratamento degradante'. Momento em que os deportados dos EUA são informados que um avião da FAB vai transportá-los O governo brasileiro publicou neste domingo (26) uma nota oficial sobre a situação dos deportados vindos dos Estados Unidos que chegaram ao Brasil nesta sexta (24) (leia mais abaixo). Segundo a nota, eles foram submetidos a um "tratamento degradante", já que foram algemados nos pés e nas mãos no voo de repatriação. Brasileiros deportados dos EUA relatam agressões e humilhações Montagem/g1 "O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados", diz a nota. Ainda conforme o governo federal, as autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo para Belo Horizonte justamente em razão do uso das algemas e correntes, além do “mau estado da aeronave, com sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas”. Segundo o ministério, causou “revolta” nas 88 pessoas a bordo o “tratamento indigno recebido”. "O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso", diz outro trecho da nota. Ainda segundo o comunicado, o Ministério das Relações Exteriores vai encaminhar pedido de esclarecimento ao governo norte-americano. Neste sábado, o Itamaraty já havia informado que irá pedir explicações ao governo dos Estados Unidos em razão do tratamento “degradante” dado aos brasileiros. Também no sábado, o Itamaraty informou ter tomado a decisão após reunião do chanceler Mauro Vieira com representantes da Polícia Federal e da Força Aérea Brasileira, em Manaus (AM). Chegada dos deportados Na noite desta sexta (24), um avião contratado pelas autoridades americanas trouxe ao Brasil um grupo formado por 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos. A aeronave precisou pousar na capital amazonense em razão de "problemas técnicos". Segundo o Ministério da Justiça, após o pouso em Manaus, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, informou ao ministro Ricardo Lewandowski que os brasileiros haviam sido algemados pelas autoridades americanas. Diante disso, Lewandowski informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o que estava acontecido. Em razão das informações recebidas, segundo o ministério, o presidente Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse a Manaus e buscasse os brasileiros e os levasse ao Aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). A aeronave decolou de Brasília na tarde deste sábado em direção a Manaus. Por volta das 16h40 (17h40 pelo horário de Brasília), o avião decolou em direção a Minas Gerais, onde aterrissou por volta das 21h10. ‘Dignidade' Na nota enviada neste sábado sobre o episódio, o Ministério da Justiça disse que decisão do presidente Lula de enviar um avião da FAB teve como objetivo garantir que os brasileiros deportados pudessem completar a viagem "com dignidade e segurança". "O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis", afirmou o ministério. A Polícia Federal (PF) também divulgou nota sobre o episódio. "Os brasileiros que chegaram algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país", disse a PF. - Esta reportagem está em atualização
Deportados foram algemados e acorrentados nos pés e nas mãos em voo de repatriação. Segundo a nota do governo, eles foram submetidos a um 'tratamento degradante'. Momento em que os deportados dos EUA são informados que um avião da FAB vai transportá-los O governo brasileiro publicou neste domingo (26) uma nota oficial sobre a situação dos deportados vindos dos Estados Unidos que chegaram ao Brasil nesta sexta (24) (leia mais abaixo). Segundo a nota, eles foram submetidos a um "tratamento degradante", já que foram algemados nos pés e nas mãos no voo de repatriação. Brasileiros deportados dos EUA relatam agressões e humilhações Montagem/g1 "O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados", diz a nota. Ainda conforme o governo federal, as autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo para Belo Horizonte justamente em razão do uso das algemas e correntes, além do “mau estado da aeronave, com sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas”. Segundo o ministério, causou “revolta” nas 88 pessoas a bordo o “tratamento indigno recebido”. "O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso", diz outro trecho da nota. Ainda segundo o comunicado, o Ministério das Relações Exteriores vai encaminhar pedido de esclarecimento ao governo norte-americano. Neste sábado, o Itamaraty já havia informado que irá pedir explicações ao governo dos Estados Unidos em razão do tratamento “degradante” dado aos brasileiros. Também no sábado, o Itamaraty informou ter tomado a decisão após reunião do chanceler Mauro Vieira com representantes da Polícia Federal e da Força Aérea Brasileira, em Manaus (AM). Chegada dos deportados Na noite desta sexta (24), um avião contratado pelas autoridades americanas trouxe ao Brasil um grupo formado por 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos. A aeronave precisou pousar na capital amazonense em razão de "problemas técnicos". Segundo o Ministério da Justiça, após o pouso em Manaus, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, informou ao ministro Ricardo Lewandowski que os brasileiros haviam sido algemados pelas autoridades americanas. Diante disso, Lewandowski informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o que estava acontecido. Em razão das informações recebidas, segundo o ministério, o presidente Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse a Manaus e buscasse os brasileiros e os levasse ao Aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). A aeronave decolou de Brasília na tarde deste sábado em direção a Manaus. Por volta das 16h40 (17h40 pelo horário de Brasília), o avião decolou em direção a Minas Gerais, onde aterrissou por volta das 21h10. ‘Dignidade' Na nota enviada neste sábado sobre o episódio, o Ministério da Justiça disse que decisão do presidente Lula de enviar um avião da FAB teve como objetivo garantir que os brasileiros deportados pudessem completar a viagem "com dignidade e segurança". "O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis", afirmou o ministério. A Polícia Federal (PF) também divulgou nota sobre o episódio. "Os brasileiros que chegaram algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país", disse a PF. - Esta reportagem está em atualização
