Marques Mendes diz que Governo quer reduzir o prazo da ANA para construção do novo aeroporto

Luís Marques Mendes, comentador da SIC ao domingo, revelou que o Governo quer reduzir o custos da obra estimado pela ANA no seu Relatório Inicial (High Level Assumption Report) para o novo aeroporto de Lisboa – Aeroporto Luís de Camões. Recorde-se que a ANA prevê que o novo aeroporto de Lisboa deverá abrir em 2037 e ter capacidade para 45 milhões de passageiros, mais dez milhões do que o Humberto Delgado.

Marques Mendes salienta que este é um dos aspectos a negociar com a concessionária.

A resposta dos Ministérios das Finanças e das Infraestruturas ao relatório da ANA revela que “tendo em consideração a informação disponível, o Concedente (Estado) avaliará o prazo de duração da construção (6 anos), mas está alinhado quanto ao princípio de faseamento da mesma, nomeadamente no que diz respeito à construção dos vários piers que constituem o terminal de passageiros central, à potencial existência de uma terceira e quartas pistas, e eventuais terminais adicionais”.

“Sem prejuízo, a este respeito, consideramos que também deve ser tida em conta a auscultação dos stakeholders” acrescenta o Governo que entende que “devem ser estudadas alternativas que permitam abreviar as fases anteriores ao início da construção, de forma a antecipar a conclusão do projeto no seu panorama global; e devem ser equacionados planos de contingência, tendo em vista a correção e mitigação dos efeitos de eventuais derrapagens dos prazos de construção previstos”.

Recorde-se que a presidente da Comissão Técnica Independente, a quem o Governo adjudicou para a escolha da localização do novo aeroporto em Alcochete, disse que o aeroporto se faz em 6 ou 7 anos. O prazo de construção estimado pela ANA é de 12 anos e meio (junho de 2037).

Luís Marques Mendes sublinhou que esta semana ficou claro que a ANA (que tem de construir o novo aeroporto) aceita que seja no Campo de Tiro de Alcochete e aceita que se faça sem dinheiro do Orçamento de Estado. Ficou assim confirmado que na construção do novo aeroporto não haverá fundos do OE. O Governo disse-o e a ANA finalmente aceita, realça o comentador.

“Notamos e saudamos a apresentação de uma proposta de financiamento que não prevê contribuição direta do Orçamento do Estado, demonstrando alinhamento com o Concedente a este respeito”, refere a carta do Governo à ANA.

Na mesma intervenção na SIC  Marques Mendes referiu ainda o custo da obra que a ANA estima em 8,5 mil milhões de euros, como um dos aspectos a negociar, até porque “o Governo quer reduzir esse custo”.

Luís Marques Mendes revelou também que o Estado não aceita o alargamento do prazo de concessão. A ANA quer mais 30 anos de concessão (até 2092), mas o Governo não aceita. “Vai haver um alargamento da concessão mas por menos tempo”, revela o comentador que é do PSD.

Na carta do Governo em resposta ao relatório da ANA, é referida “a existência de dúvidas substanciais sobre os pressupostos subjacentes à necessidade de extensão da duração da Concessão por mais 30 anos”, bem como dúvidas sobre “o modelo de alteração das Taxas Aeroportuárias, nomeadamente no impacto que as mesmas possam ter na competitividade do hub e na economia portuguesa, bem como sobre o início do seu crescimento progressivo já a partir de 2026”.

Portanto Luís Marques Mendes disse que “a construção do novo aeroporto tornou-se irreversível”, mas há aspectos a negociar com a ANA”.

A saber, o custo da obra; o prazo da obra; a concessão por mais 30 anos; e o aumento das taxas aeroportuárias.

A ANA quer que tal aconteça entre 2026 e 2030, mas Governo quer ainda negociar. Ainda não é facto consumado.

“Não tenho dúvida nenhuma de que vai haver um acordo”, disse.

O Governo criou uma Unidade de Missão, no IMT, para acompanhar esta concessão e a construção do novo aeroporto.